Debate com a Ministra da Justiça sobre as Grandes Opções do Plano, e, Orçamento, para 2015, na Assembleia da República, em 12 de Novembro de 2014.
Como Deputado eleito pelo círculo eleitoral tive a honra de assistir ao desfile militar que ocorreu em Beja no dia 26 de Outubro de 2014.
Ver AQUI: http://www.ps.pt/vervideo/3459/accao-socialista/as-pita-ameixa-justica-e-o-citius.html?sort=recent
Deputado, Pita Ameixa, visitou concelho de Odemira em trabalho parlamentar.
FOTO: Na escola secundária de Odemira.
O deputado socialista Luís Pita Ameixa, realizou segunda-feira, dia 27 de Outubro de 2014, uma visita de trabalho ao Concelho de Odemira, onde contactou no terreno com preocupações partilhadas pelo Município de Odemira e populações locais, quer na área da educação, saúde, segurança e também em matéria rodoviária.
Na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira, Pita Ameixa verificou a necessidade de “intervenções profundas nos edifícios e no espaço exterior, mas também ao nível das infra-estruturas básicas e equipamentos”. A política do Governo de cessação do programa (que estava em curso) de modernização do parque escolar fez com que esta escola fosse uma das que ficaram prejudicadas, não beneficiando de qualquer intervenção, ao contrário do que estava planeado. Neste contexto, o deputado socialista garantiu que vai questionar o Ministério da Educação sobre o assunto, solicitando o rápido planeamento, orçamentação e concretização das intervenções necessárias.
Na “segunda parte” da visita, em Sabóia, Ameixa conheceu a obra de reformulação do atravessamento da ribeira no centro da localidade onde, por diversas ocasiões, as cheias deram origem a elevados prejuízos para a população local. A solução que se vai iniciar, numa iniciativa da Câmara Municipal de Odemira, implica um avultado investimento, na ordem dos 700 mil euros, apoiada por fundos comunitários. A obra deverá resolver os efeitos nefastos das cheias que ali se têm feito sentir.
Ainda no âmbito desta jornada de trabalho, o deputado do PS teve oportunidade de verificar que a Estrada Nacional 266, entre Luzianes-Gare e o início do distrito de Faro, encontra-se num estado lastimável, apresentando mesmo partes de troços sem pavimento. A estrada é considerada “fundamental para a ligação” de todo o interior do concelho de Odemira à capital do Distrito, bem como ao Algarve. O deputado Luís Pita Ameixa reconhece que é urgente encontrar-se uma solução para o impasse que se verifica na obra, que chegou a iniciar-se, devendo reclamar-se, em sede da Assembleia da República, a responsabilidade do Governo neste assunto.
No final do dia foram ainda observadas outras situações que serão igualmente motivo de acompanhamento parlamentar, como o serviço ferroviário na estação Santa Clara - Sabóia, as condições da extensão de saúde de Sabóia ou a dotação das forças de segurança no interior do concelho.
Recorde-se que várias destas situações haviam já sido denunciadas pelo Município de Odemira através de moções aprovadas na Assembleia Municipal, tendo o próprio presidente da autarquia, José Alberto Guerreiro, integrado esta jornada de trabalho, juntamente com vereadores da autarquia, presidentes das juntas de freguesia de Sabóia e de Santa Clara-a-Velha e responsáveis da Concelhia do PS de Odemira.
FOTO: Painel de Ajulejos na estação ferroviária Sabóia-Santa Clara.
Rádio Voz da Planície - Ana Elias de Freitas - 03/10/2014
Pita Ameixa no Grupo Parlamentar do PS
Luís Pita Ameixa integra, a nova direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), que vai ser liderada por Ferro Rodrigues, será um dos 12 vice-presidentes.
Nos últimos tempos, Luís pita Ameixa tem vindo a assumir papel de relevo na bancada parlamentar do PS.
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde é o coordenador entre os socialistas, o deputado baixo-alentejano tem sido nas últimas semanas o rosto das críticas dos socialistas à reforma do mapa judiciário.
A nova direcção do grupo parlamentar do PS será liderada por Ferro Rodrigues e terá como vice-presidentes, além de Luís Pita Ameixa, os deputados Ana Catarina Mendes, Hortense Martins, Marcos Perestrello, que entre 2005 e 2009 foi deputado socialista eleito por Beja, Mota Andrade, Pedro Nuno Santos, Sónia Fertuzinhos, Inês de Medeiros, Isabel Santos, João Paulo Correia, Jorge Fão e José António Vieira da Silva.
O Partido Socialista apresentou na Assembleia da República um Projeto de Lei no sentido introduzir emendas de emergência no mapa judiciário de modo a evitar ou minorar os seus piores defeitos, nomeadamente:
- Não encerrar Tribunais e recusar as Secções de Proximidade;
- Conjugar especialização com proximidade, através de agregação de Tribunais sob os mesmos magistrados e permitir a deslocação do Tribunal para julgamentos em proximidade às populações, evitando onerosas e dificeis deslocações;
São necessárias obras legislativas:
. 153. Ordem dos Médicos, B...
. 152. Justiça. Debate no â...
. 151. Dia do Exército 2014...
. 150. CITIUS - Sobre o pro...
. 149. Debate com o Ministr...