Domingo, 23 de Fevereiro de 2014

120. O IRS do PPD - CDS.

Este gráfico, do jornal 'Público' de 24.01.2014, mostra bem o enorme aumento de impostos feito pelo Governo PPD - CDS.

 

O mais grave é que tal ocorreu num contexto de concomitantes cortes nos serviços públicos e nas prestações públicas!

 

E com o ilusionismo do Governo a falar sempre em que os impostos são altos e dando a entender que devem descer...

 

O jornal junta ainda dois dados importantes que mostram que os resultados ainda têm maior gravidade:

 

- "...há ainda que juntar o impacto do perdão fiscal, que esteve em vigor entre Novembro e Dezembro. No entanto, o Governo não discriminou os valores de impostos directos, afirmando apenas que, entre pagamentos de IRC e de IRS, o encaixe foi de 720 milhões..."

 

- "...o crescimento do IRS dá-se numa conjuntura em que taxa de desemprego está em níveis historicamente elevados, com uma diminuição da base de incidência deste imposto."

 

Por outro lado foi anunciado pelo Governo que irá ser levada a efeito uma reforma do IRS, e, cita o Público: "...Para Paulo Núncio, este imposto “deve ser mais competitivo” e “favorecer o trabalho, o mérito”.

 

Que quer isto dizer? Que a progressividade do imposto vai amaciar? Que se pedirá menor esforço para o bolo comum a quem ganha mais?

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publicado por ameixablogue às 19:13
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Domingo, 16 de Fevereiro de 2014

119. Concelho de Alvito.

O Deputado do Partido Socialista, eleito pelo Círculo de Beja, Luís Pita Ameixa, nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro de 2014, efetua uma visita de trabalho ao Concelho de Alvito, de acordo com o seguinte programa:

 

09h30 – Reunião com a Câmara Municipal.

10h30 – Património: Visita à Igreja Matriz, e, Visita às Grutas do Rossio.

11h45 – Junta de Freguesia de Vila Nova da Baronia.

12h 15 – Visita a Sant’Águeda.

publicado por ameixablogue às 23:51
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118. Suíno de raça alentejana em risco.

COMUNICADO

 

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista inquiriu hoje o Governo sobre a situação grave em que se encontra a produção e comercialização de porco de raça alentejana.

 

Na verdade o mercado tem sido invadido por produtos ditos de porco preto, mas que não são oriundos da raça.

 

Por consequência tem vindo a perder-se a produção de porco alentejano, diminuindo o efetivo pecuário para níveis críticos e privando o mercado de um produto verdadeiro e de qualidade.

 

Tudo porque o Governo está em falta na produção de regulamentação que discipline as condições de produção de porco alentejano e a rotulagem diferenciadora dos produtos genuínos.

 

É esta regulamentação que é necessária e que se reclama, com urgência.

 

          (Luís Pita Ameixa)

 

Deputado - Member of Parliament

PS. Beja

Coordenador da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Palácio de São Bento
1249 – 068 Lisboa

Portugal

publicado por ameixablogue às 23:47
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117. Liberdade, Segurança e Justiça.

No âmbito do movimento "Novo Rumo para Portugal" o Partido Socialista realizou, em 8 de Fevereiro de 2014, uma importante conferência para debater as reformas da Justiça e da Segurança Interna.

 

Aqui: http://www.youtube.com/watch?v=_YaNjgVjCKY&feature=player_embedded

 

E aqui: http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=iKOciNaOHMk

 

publicado por ameixablogue às 23:43
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116. Financiamento Político.

A propósito de uma Petição, o Parlamento discutiu as regras do financiamento político.

Os princípios do financiamento público e transparência são essenciais para uma Democracia livre.

Já antes tinhamos reafirmado os mesmos princípios - ver post 22.

 

 

 

publicado por ameixablogue às 23:36
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115. SEF. Insuficiências em Beja.

Numa visita de trabalho ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Beja foram observadas as indignas instalações do Serviço e, bem assim, a insuficência de meios face à nova realidade que o desenvolvimento agrícola do Alqueva, e, Mira, principalmente, trouxeram à região, quanto à emergência, em larga escala, de trabalhadores estrangeiros.

 

Assim, foi questionado o Governo a propósito.

publicado por ameixablogue às 23:30
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114. Mesas de Voto.

A Assembleia da República discutiu uma inicitiva legislativa do Governo PSD+CDS, avulsa, para diminuir as compensações devidas aos membros das Mesas Eleitorais, em 2014.01.09:

 

 

 

publicado por ameixablogue às 23:26
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113. REVISTA POLÍTICA - nº 2.

Na cerimónia de lançamento do nº 2 da REVISTA POLÍTICA-Portugal Socialista, cujo tema é "Da Política e a Comunicação Social. Que Relações? Que Interdependência?

 

Na ocasião foi inaugurada uma exposição de arte de António Colaço, sob o título "Poderes", e a Sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa abriu as suas portas ao público em geral.

 

Luís Pita Ameixa:

 

José Magalhães:

 

António Colaço:

 

Inês de Medeiros: 

 

António José Seguro:

 

publicado por ameixablogue às 23:05
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112. Perguntas ao MAI.

No âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2014, perguntas dirigidas ao Ministro da Administração Interna. Em 2013.11.08.

Primeira:

Segunda:

 

publicado por ameixablogue às 23:04
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111. Alqueva e o Orçamento do Estado para 2014

 

 

As Grandes Opções do Plano, e, o Orçamento do Estado para 2014, são omissos quanto ao projeto Alqueva, apesar de o mesmo assumir uma importância estruturante para o desenvolvimento do Alentejo e do País.

 

Como Deputado eleito pelo Distrito de Beja questionei hoje (6.11.2013), diretamente, na Assembleia da República, a senhora Ministra da Agricultura acerca dos problemas que envolvem atualmente o projeto Alqueva, entre outros:

- Dois anos de atraso, pelo menos, na conclusão do projeto decorrente da oposição inicial do Governo;

- Incerteza acerca das fontes de financiamento para a conclusão das obras;

- Demissão do atual (e recente) Presidente da EDIA com a instabilidade que isso provoca na empresa, interna e externamente;

- Incerteza quanto à nomeação de um novo Presidente da EDIA e quanto à sua visão do projeto;

- Incerteza sobre a recomposição, ou não, do Conselho de Administração.

 

Em resposta, a Ministra da Agricultura reafirmou a data de 2015 para conclusão da obra.

Contudo não se mostrou em condições de especificar as fontes de financiamento para essa mesma conclusão da obra, uma vez que continua sem aprovação, por parte da União Europeia, a utilização dos diferentes fundos comunitários.

Quanto ao futuro do Conselho de Administração da EDIA ficou ainda a incógnita.

publicado por ameixablogue às 23:03
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