Terça-feira, 15 de Abril de 2014

129. Next Left. Para um Próximo Contrato Social.

Re-thinking the core of social democracy to shape a better future for all

 

PROGRAMA

Abertura

 

- Jamila Madeira, coordenadora do LIPP Movimentos Sociais.

 

- Alfred Gusenbauer, Presidente do Programa de Investigação FEPS - NEXT LEFT e Antigo Chanceler da Áustria.

 

- Luís Pita Ameixa, Membro do Conselho de Administração da Fundação RES PUBLICA.

 

 

 

O programa Next Left realizou em Lisboa, em 11 de abril de 2014, no ISEG, uma conferência com a promoção do LIPP – grupo dos Movimentos Sociais, a Fundação Europeia de Estudos Progressistas (FEPS), e a Fundação Res Publica sob o lema Para um próximo Contrato Social!”.

 

Na ocasião afirmei que os progressistas e os socialistas e social-democratas têm de se libertar de um afunilamento em que se caiu de usar como único paradigma da política os factores económicos.

  

Já como, Eduard Bernstein, contrapôs a, Karl Marx: os factos económicos são importantes no processo histórico, mas não exclusivamente determinantes do mesmo.

 

O mesmo devemos afirmar hoje, contraposto à Sociedade de Mercado (surgida como degenerescência da economia de mercado): A Sociedade não é só economia, desenvolvimento económico, direitos económicos.

A Sociedade tem de se basear também em outras leituras, visões e sonhos e ser também moralmente justificável, solidária, humanistas e justa!

 

No século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, afirmou que o Contrato Social deve ser consenso e não submissão.

 

Hoje, com os olhos postos no futuro, devemos afirmar que um próximo contrato social deve recusar a submissão ao exclusivo económico, e construir um novo consenso moral, cultural, humanista e justo na Sociedade.

  

publicado por ameixablogue às 18:06
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Terça-feira, 8 de Abril de 2014

128. Hospital de S. Paulo. Serpa.

Agência Lusa (2014.04.08):

 

PS alerta para eventual “degradação dos serviços” do hospital de Serpa

 

O PS alertou hoje para a eventual "degradação dos serviços" do hospital de Serpa, após a prevista devolução à misericórdia, devido à obrigação de continuarem a ser prestados com menos 25% de custos para o Estado.

 

"Fazer o mesmo com uma diferença tão grande para menos pode levar a uma degradação dos serviços" do Hospital de S. Paulo, em Serpa, disse hoje à agência Lusa o deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, após ter visitado a unidade de saúde.

 

Por outro lado, alertou, a "obrigação de gastar menos 25% do que é gasto atualmente" pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) "pode ser problemático para as finanças" da Santa Casa da Misericórdia de Serpa e levar "à impossibilidade" de a instituição "se aguentar financeiramente a prestar os serviços" do hospital.

 

O Governo, mediante a celebração de acordos de cooperação, quer devolver os hospitais pertencentes às misericórdias e que são geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS, como é o caso do Hospital de S. Paulo, que é gerido pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

 

Segundo o decreto-lei aplicável, os acordos com as misericórdias devem ser precedidos de um estudo que demonstre que os encargos globais do SNS diminuem em, pelo menos, 25% relativamente à alternativa de prestação de serviços pelo setor público.

 

No processo de devolução de hospitais às misericórdias, "é necessário defender a qualidade e a integralidade dos serviços prestados e os interesses dos trabalhadores", mas também "não pode ser ruinoso" para aquelas instituições.

 

"Nenhuma mudança pode ser feita à custa da qualidade dos serviços do SNS nem da saúde financeira das misericórdias", defendeu o deputado, referindo que a "obrigação" de gastar menos 25% torna "difícil responder às necessidades" e está a "dificultar" o processo de negociação para a devolução do hospital à Santa Casa da Misericórdia de Serpa.

 

Segundo o deputado, "por alguma razão, o Governo não conseguiu cumprir a pretensão" de avançar em novembro do ano passado com a devolução do primeiro conjunto de hospitais a transferir para as misericórdias, ou seja, os de Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia, Serpa e Régua.

 

Luís Pita Ameixa disse estar "preocupado" com as implicações da devolução para os utentes e trabalhadores do hospital e para a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e para o SNS e, por isso, vai continuar a acompanhar o processo.

 

LL // MLM

publicado por ameixablogue às 10:50
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Sábado, 5 de Abril de 2014

127. Notas de Circunstância - revista 'on line'.

Saiu o nº 8 da Revista 'on line' Notas de Circunstância,um projeto que honra a intelligentsia do interior, que se publica a partir do Fundão, Beira-Baixa, sob a direção de J.-M. Nobre-Correia.

 

Neste nº 8 das Notas de Circunstância vai um contributo para as reflexões acerca do Sistema de Governo Municipal.

 

AQUI: http://notasdecircunstancia.blogspot.pt/2014/04/reflexao-reforma-do-sistema.html

 

Recomendo a leitura desta Revista nos seus vários números e diversidade de conteúdos.

publicado por ameixablogue às 19:06
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126. Campo Branco pode e deve dar um novo passo.

jornal CORREIO ALENTEJO - terça-feira, 01/04/2014

 

Deputado do PS quer ITI de Castro a dar “novo passo

 

 

O deputado do PS eleito por Beja defende que a Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde dê um “novo passo” com o pacote de fundos comunitários de 2014-2020.


“Com o novo quadro comunitário achamos que esta experiência [da ITI] devia ser desenvolvida no sentido de abarcar as várias valências do território e não ser apenas uma coisa da agricultura”, disse Luís Pita Ameixa ao “CA” após ter visitado esta segunda-feira, 31, o concelho de Castro Verde.


Acompanhado pelo também deputado Miguel Freitas, pelo presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS, Pedro do Carmo, e pelos responsáveis socialistas locais, Ameixa passou pelo Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, gerido pela Liga para a Protecção da Natureza, e pela Associação de Agricultores do Campo Branco.


Após estas duas reuniões, onde a ITI esteve no centro do debate, o deputado socialista defendeu a necessidade desta intervenção deixar de ter apenas um carácter “conservacionista” e assumir uma postura mais “desenvolvimentista”, contando para tal com mais verbas provenientes da União Europeia.


“Penso que a ITI devia manter e até melhorar esse espectro [da agricultura e do ambiente], mas ter mais verbas e ter um desenho mais amplo, que pudesse ajudar a promover um desenvolvimento integrado em vários sectores da actividade económica da região e não apenas da actividade do sector primário”, justificou Ameixa.


No âmbito da sua visita ao concelho de Castro Verde, o deputado passou também pelas obras da nova unidade residencial para idosos do Lar Frei Manoel das Entradas, em Entradas, tendo deixado a garantia de tentar intervir junto do Governo no sentido da instituição obter os necessários acordos de cooperação com a Segurança Social.

publicado por ameixablogue às 18:57
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