Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010

32. Revisão Constitucional II

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Eventual de Revisão Constitucional estão a arrancar.

  

Sobre o processo de revisão constitucional já havia escrito um artigo no jornal 'Público' (29.5.2010) - "A revisão constitucional e o PS"- a que se refere aqui o post 20, abaixo.

 

No grupo do Partido Socialista apresentei um conjunto de propostas, num contributo pessoal para uma boa revisão, que deve ter dificuldade em singrar, por várias razões e também pelo carácter minimalista que o PS quer impor ao processo revisional, nascido ideológico de Direita despoletado pelo PPD/PSD.

 

Entretanto estou a escrever uma série de artigos sobre a Constituição Portuguesa para a o jornal 'Acção Socialista'.

  

O primeiro artigo conta a história do constitucionalismo português desde 1820, intitulado "Constituição Portuguesa. A Sexta".

  

O segundo artigo, intitulado "Revisão Constitucional", aborda a problemática dos limites materiais de revisão.

 

Em breve sairá um terceiro artigo sobre a questão controvertida do valor do Preâmbulo na Constituição.

 

Estes textos podem ser lidos no jornal (em papel ou 'on line' em: http://www.accaosocialista.net/?VerTipo&id_revista=REV4cd7ea164c2cb&tipoArtigo=TAR492bd2880272c&art=ART4cd81ae853d12 ) ou podem também ser lidos na minha página pessoal da Assembleia da República para a qual se pode espreitar pelo link aqui mesmo à esquerda.

 


 

 

Estátua existente na Assembleia da República, do escultor Simões de Almeida (sobrº).

 

Trata-se de uma alegoria à Constituição.

 

Figura feminina, segura um rolo de papel na mão esquerda (a Constituição de 1822, concebida nas Cortes de 1821) e apoia a direita numa pilastra - elemento arquitectónico que pode simbolizar a base em que assenta a lei e a solidez que o Direito nacional adquiriu com esta Constituição.

 


A representação segue o modelo clássico de uma figura feminina togada, de pé, em posição de contraposto, simulando um passo - prudente e apoiado que ondula as vestes e confere alguns valores de dinamismo - olhando em frente como quem encara com confiança o futuro promissor regido pela nova lei.

 

 

 

 (in site AR) 

 

 


 

 

 

 

 

publicado por ameixablogue às 01:54
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1 comentário:
De jose curva a 9 de Dezembro de 2010 às 00:34
Olá Mestre Pita. Tudo bem de saúde?. Sem querer encontrei o seu blog. Espero que essa revisão vá ao encontro dos grandes objectivos. Aproveito para desejar a todos boas festas. José Curva - S.Matias


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