AMEIXA BLOGUE

59. Saúde em Beja.

ameixablogue — Tue, 01 May 2012 12:04:30 GMT

Na interpelação ao Governo sobre saúde tive a oportunidade de colocar questões ao Ministro da Saúde. Num daqueles espaços flash de 1 minuto, não é possível argumentar e fundamentar, mas o que conta é colocar a pergunta.

O que foi feito, quanto a duas questões: 1) Os cuidados de oncologia no Hospital de Dia; 2) Os cuidados de psicologia e saúde mental.

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, nada referiu quanto à primeira questão e foi parco em explicações quanto à segunda.

Por isso, agora, insisti e coloquei-lhe as mesmas questões por escrito, o que o obriga a responder também por escrito.

58. Cuidar das Novas Oportunidades.

ameixablogue — Wed, 08 Feb 2012 20:02:44 GMT

Comunicado

O Deputado do Partido Socialista eleito pelo círculo de Beja, Luís Pita Ameixa, reuniu em audição com os responsáveis pelos CNO – Centros Novas Oportunidades – a fim de conhecer melhor e analisar a situação atual destes centros, concluindo o seguinte:

1. A qualificação dos recursos humanos, a adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida, constitui uma necessidade premente para o desenvolvimento das Sociedades modernas e inclui-se numa política que é desenvolvida, de uma forma generalizada, no espaço europeu no qual nos integramos e competimos.

2. O Programa Novas Oportunidades tem vindo, em Portugal, a promover e, bem assim, a reconhecer as qualificações das pessoas através dos CNO disseminados por todo o território numa lógica de proximidade com os cidadãos.

3. O atual Governo PSD+CDS anunciou uma avaliação a este programa, não obstante as avaliações já efetuadas, mas que se julga sempre admissível para aquilatar a sua pertinência e interesse para o País.

4. Porém, antes dessa avaliação e dos seus resultados, o mesmo Governo tomou decisões de indeferir a continuidade de muitos desses CNO e de manter um funcionamento precário, apenas até Agosto próximo, quanto aos restantes.

Tal atitude mostra-se processualmente incorreta e não fundamentada, incompreensível, e altamente lesiva dos interesses dos formandos, alguns com o seu processo a meio, das instituições que contrataram de boa-fé com o Estado e dos profissionais que para estas vêm trabalhando.

5. No Distrito de Beja, dos 12 CNO existentes, apenas cinco subsistem precariamente até Agosto, e sete encerraram ou estão a encerrar.

6. Este programa dispõe de apoio europeu e é financiado por verbas da União Europeia, negociadas para o efeito no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional, pelo que não será por razões financeiras que o Governo não prosseguirá a política de qualificações da nossa população.

7. O Governo PSD+CDS, ao tomar esta errada atitude, desqualifica, com a maior gravidade, o esforço realizado e o valor das certificações dadas às pessoas, destrói um sistema que funciona numa lógica de acesso universal e proximidade territorial com os cidadãos, despromove a qualificação dos portugueses e incumpre os compromissos internacionais do País.

8. Apela-se ao Governo no sentido de avaliar corretamente a Iniciativa Novas oportunidades e rever a sua posição em conformidade, de modo a garantir ao País uma política de qualificação com qualidade.

Luís Pita Ameixa

- Deputado-

2012-02-06

57. Alqueva Agrícola. Mais um Ataque!

ameixablogue — Sat, 28 Jan 2012 21:36:41 GMT

Alqueva Agrícola – Mais um Ataque!

É conhecida a má vontade que o Governo PSD+CDS dedicou ao projeto Alqueva e já são muitos os exemplos dessa nefasta atitude.

Ficou-se agora a saber pelo Acordo de Concertação Social (páginas 8 e 9), que o Governo vai descomprometer as verbas do PRODER afetas à construção do Alqueva.

Afinal, não havia verbas para continuar a obra do Alqueva Agrícola – diziam – mas agora já dá para alimentar apetites de desvio para o projeto hidroagrícola do Vouga ou para libertar para outros fins?!

E, a fim de dar cobertura à deriva do Governo, vieram os Partidos PSD e CDS apresentar na Assembleia da República uma Resolução (nº 86/XII) que, enfeitada de frases a favor da agricultura de regadio, mais não faz do que convalidar a paragem das obras e o abandono do projeto.

Na verdade, tal Resolução do PSD+CDS ignora e afasta a questão mais importante e decisiva do Alqueva: conferir ao projeto as condições para a sua continuidade e conclusão com um calendário concreto!

Só por isso já mereceria um veemente voto contra!

Mas, mais, PSD+CDS surpreendem ainda ao virem apresentar também a criação de mais uma Entidade, dependente da autoridade nacional do regadio, para a gestão integrada de todo o empreendimento.

Ora, pergunta-se:

A gestão integrada de todo o empreendimento (isto é, as várias valências, como a agrícola mas também energética ou turística) deve ser, ou será eficazmente, gerida sob a tutela de uma autoridade do regadio?

Se já existe a EDIA – empresa do Alqueva – com todo seu histórico de experiência, organização e conhecimento do projeto, com pessoal e equipamento, porquê criar outra Entidade específica?

E não se esclarece o destino a dar à EDIA?

Na verdade,

O Governo e os Partidos que o suportam (PSD+CDS) estão decisivamente apostados em estragar o Alqueva! Em descredibilizar a agricultura nacional. E em humilhar os agricultores alentejanos, já acusados de incapazes de desenvolver uma agricultura de regadio.

Perante tudo isto só podemos lamentar tanto desacerto e prejuízo, e reclamar outra atitude e um caminho positivo para a agricultura e para o Alqueva.

Luís Pita Ameixa

- Deputado –

2012-01-27

56. TDT - Televisão Digital Terrestre.

ameixablogue — Wed, 11 Jan 2012 20:29:21 GMT

As questões principais sobre a introdução da TDT em Portugal são três:

- Cobertura do território.

- Funcionalidades com o comando do televisor.

- Profusão de conteúdos e canais.

O Ministro responsável, confrontado com os problemas, pareceu não os conhecer(?!), e deixou a impressão que não vai fazer nada, como devia!

VER:

55. Iniciativa Legislativa dos Cidadãos.

ameixablogue — Wed, 11 Jan 2012 20:25:33 GMT

O Parlamento discutiu a lei de Iniciativa Legislativa dos Cidadãos.

A maioria PSD+CDS não deixou aprofundar, na especialidade, o debate sobre o abaixamento do número de subscritores e sobre a eliminação da discriminação dos emigrantes.

54. Associativismo Profissional na GNR

ameixablogue — Wed, 11 Jan 2012 20:23:43 GMT

O Parlamento discutiu o associativismo socio-profisional dos militares da GNR.

53. Alqueva. Ministra da Agricultura questionada.

ameixablogue — Sat, 19 Nov 2011 00:09:29 GMT

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, tem vindo a manifestar-se ignorante e negativa contra o projecto Alqueva.

52. Ministro da Administração Interna questionado no Parlamento.

ameixablogue — Fri, 18 Nov 2011 23:57:51 GMT

O Governo PSD+CDS com muitas falhas em vários assuntos da Administração Interna.

51.RTP e PODER LOCAL maltratados pelo Governo do PSD+CDS.

ameixablogue — Thu, 17 Nov 2011 22:52:06 GMT

Em 16 de Novembro de 2011, confrontando o Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, no âmbito da discussão no Parlamento do Orçamento para 2012.

50. Ministra da Justiça e a Postura Institucional do Governo.

ameixablogue — Tue, 15 Nov 2011 18:50:33 GMT

A Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional (PSD+CDS) foi ao Congresso dos Advogados atacar desprimorosamente o Bastonário e saiu a seguir, por isso foi confrontada no Parlamento assim:

E respondeu, mas não conseguiu limpar a imagem de que não esteve institucionalmente à altura do estatuto do cargo que ocupa.

http://media.ps.parlamento.pt/ArquivoImprensa/Servico%20de%20Imprensa/Videos_Entrevistas/AR_Comissoes/2011-11-15_Resposta%20MJustiça%20ao%20Deputado%20Luís%20Pita%20Ameixa.wmv

49. Comboio de Beja.

ameixablogue — Sun, 02 Oct 2011 17:07:21 GMT

Comunicado

Ferrovia de Beja

1. Serve o presente comunicado para divulgar publicamente os fundamentos da DECLARAÇÃO DE VOTO que 4 Deputados do PS apresentaram na Assembleia da República a propósito das ligações ferroviárias a Beja.

2. Os Deputados do PS, Luís Pita Ameixa, Marcos Perestrello, Paulo Pisco, e, Fernando Medina, entendem que a iniciativa de votar Projectos de Resolução partidários, desencadeada pelo partido “Os Verdes” (CDU), e depois seguida por Bloco de Esquerda, e, PCP (CDU), em antecipação política à
discussão da Petição de cidadãos que estava a correr termos, constituiu uma surpresa, ultrapassagem e desvalorização da iniciativa dos cidadãos.

3. Os quatro Deputados do PS, querendo significar com clareza que a ferrovia de Beja deve ser qualificada e responder às expectativas e necessidades da região, votaram a favor de todos os Projectos de Resolução.

4. Releva-se ainda o facto de o Partido Socialista, como um todo, ter tomado uma posição de deixar passar para aprovação dois dos Projectos de Resolução sobre ligação ferroviária Beja.

Tal facto é da maior importância por se tratar de um grande Partido nacional do arco da governação, o que significa uma abertura para a resolução do problema, e não apenas um voto de protesto como o dos pequenos Partidos extremistas.

5. A depreciação da ligação ferroviária a Beja foi tomada por decisões gestionárias da empresa ferroviária, e não pelo Governo de então, do PS.

É convicção dos Deputados do PS que o processo que tinham de diálogo e concertação com o Governo do PS levaria à imposição de mudanças de atitude à empresa responsável, o que só não se alcançou dado que o Governo caiu logo nessa altura (aliás, recorde-se, pela colaboração negativa de PSD, CDS, e, PCP, BE, PEV).

A posição de voto do Grupo Parlamentar do PS, agora concretizada, vem confirmar o realismo daquela possibilidade.

6. O PSD, e, o CDS, chumbaram na Assembleia os Projectos de Resolução, mas isso não exime o Governo das suas responsabilidades.

O Governo é que tem as competências legais para intervir nesta matéria, e deve fazê-lo quanto antes.

Beja, 2011-09-27

48. Assembleia da República debate extinção dos Governos Civis.

ameixablogue — Fri, 16 Sep 2011 21:09:47 GMT

Na sessão Plenária de 16 de Setembro de 2011 a Assembleia da República debateu a extinção dos Governos Civis.

47. PS Novo Ciclo

ameixablogue — Fri, 16 Sep 2011 20:30:52 GMT

O 'Novo Ciclo' triunfante no Partido Socialista, liderado por, António José Seguro, constitui a esperança numa nova forma de fazer política como afirmei no plenário do XVIII Congresso do PS, que decorreu em Braga de 9 a 11 de Setembro de 2011.

Inicialmente quatro Painéis debateram temas políticos relevantes, entre os quais a modernização do Partido Socialista:

1. O FUTURO E A EUROPA

Mário Soares e António Vitorino

Moderador: Ana Catarina Mendes

2. O EMPREGO

João Proença e Miguel Oliveira (empresário)

Moderador: Miguel Laranjeiro

3. COMBATE À CORRUPÇÃO

Luís de Sousa e Vera Jardim

Moderador: Filipe Neto Brandão

4. MODERNIZAÇÃO DO P.S.

António Costa Pinto e Carlos Zorrinho

Moderador: Luís Ameixa

Local

Parque de Feiras de Exposições de Braga

Data

Sexta-feira, dia 9 de Setembro de 2011

Horário

Das 16h00 às 19h00

46. É erro acabar com Governo Civil.

ameixablogue — Wed, 29 Jun 2011 12:35:30 GMT

1. A Federação do Baixo-Alentejo do Partido Socialista vem publicamente manifestar o seu desacordo e forte protesto contra a decisão do Governo de Direita de, Passos Coelho, de desprover o Distrito de Beja (como os demais Distritos) de Governador Civil.

Tal decisão do Governo é muito prejudicial para Beja.

Trata-se de uma decisão centralista que priva a cidade e o Distrito de dispor de uma instituição de representação dos seus interesses e direitos.

O Governador Civil era a máxima representação do Estado em Beja e o interlocutor de proximidade a quem as entidades sociais, económicas, culturais e cívicas bem como os cidadãos, quaisquer que fossem, se podiam dirigir para apresentar as suas questões ao Governo e à Administração Central.

O Governador Civil dispunha, entre outras, de importantes competências na segurança pública e de coordenação territorial das entidades do Estado, que agora se perderão com nefastas consequências.

Sempre lutámos para defender em Beja a Sede das mais importantes instâncias do Estado e, nos últimos anos, vimos serem fixadas em Beja novas Direcções Regionais, casos da Autoridade para as Condições do Trabalho, e, da Entidade Regional de Turismo.

Contudo, agora, invertendo esses ganhos, que havíamos conseguido, é excluída a mais importante entidade da representação político-administrativa do Estado em Beja.

Para Beja, e para o Distrito como unidade, trata-se de um grande e negativo golpe que não deve merecer o apoio dos cidadãos.

2. O PS Baixo-Alentejo não quer deixar de saudar todos aqueles que serviram como Governadores Civis do Distrito, sob vários Governos diferentes, pois todos deram o seu contributo para o muito do que se conseguiu ao longo do tempo a favor de Beja e do Baixo-Alentejo, e saúda particularmente o Governador Civil ora cessante, Gen. Manuel Monge, o qual honrou o cargo que desempenhou, em prol do interesse público e geral, e num período de grandes ganhos políticos conseguidos para Beja e o Baixo-Alentejo também graças à sua acção.

Beja, 2011-06-28

O Presidente da Federação,

Luís Pita Ameixa

45. Novo Ciclo para o Partido Socialista.

ameixablogue — Sun, 12 Jun 2011 22:30:46 GMT

Notícia Rádio PAX - 10/06/2011 - 00h05

Luís Ameixa ao lado de António José Seguro

Luís Pita Ameixa, presidente da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista, apoia a candidatura de António José Seguro à liderança do partido. Luís Ameixa considera que a candidatura de António José Seguro “é aquela que permite fazer as mudanças necessárias no Partido Socialista”.

O presidente da Federação defende mudanças no método de funcionamento interno e no relacionamento com a sociedade.

Em sua opinião esta oportunidade deve ser aproveitada para o partido se “reorganizar profundamente”.

Luís Ameixa aponta a necessidade de recuperar o papel dos partidos mas em “novos moldes”.

Nesse sentido o PS deve preparar “um novo caminho para uma proposta de esperança e de mudança em Portugal a médio prazo”, realça o presidente da Federação “rosa”.

44. Eleição da Assembleia da República. PS venceu apenas em três círculos eleitorais. Beja é um!

ameixablogue — Mon, 06 Jun 2011 22:49:35 GMT

Comunicado do PS Baixo-Alentejo

1. O PS perdeu as eleições no País e reconhece-o. Felicita, naturalmente o vencedor - o PSD.

2. Estas eleições ocorreram a destempo, quando o mandato decorria no seu inicio. O derrube do Governo foi liderado pelo PSD porque viu uma oportunidade devido à necessidade de medidas de combate à crise financeira do Estado.

Os partidos da esquerda radical – CDU e BE – associaram-se e ajudaram para que estas eleições tivessem lugar.

Ao fazê-lo abriram a porta à Direita. CDU e BE erraram!

3. No Distrito de Beja o Partido Socialista foi o vencedor.

Tal vitória é politicamente mais relevante porquanto, a nível nacional, o PS apenas saiu vencedor em três Distritos.

No Distrito de Beja o PS ganhou em 9 dos 14 Concelhos e em mais de metade das Freguesias (52 em 100).

O resultado do PS em Beja foi um dos melhores resultados do PS na comparação entre os vários Distritos do País.

A onda favorável ao PSD manifestou-se em todo o País e determinou a eleição de um Deputado em Beja. Felicitamos democraticamente o PSD e o Deputado eleito.

4. O Partido Socialista reafirma que se baterá pelo cumprimento do seu programa distrital, pela defesa do Estado Social e pelos princípios constitucionais que o 25 de Abril deu a Portugal.

Os investimentos estruturantes feitos pelos Governos do Partido Socialista deixam Beja e o Baixo-Alentejo em posição de enfrentarem com sucesso os desafios do desenvolvimento e essa exigência não será nunca alienada nem esquecida pelo Partido Socialista.

Beja, 5 de Junho de 2011

O Presidente da Federação

Luís Pita Ameixa

43. Livro sobre os Sistemas Eleitorais. Convite

ameixablogue — Tue, 24 May 2011 01:06:51 GMT

"ELEIÇÕES E SISTEMAS ELEITORAIS NO SÉC. XX PORTUGUÊS - Uma perspectiva histórica e comparativa"

Este é um novo livro sobre a temática dos sistemas eleitorais, com várias participações e com a coordenação científica do politólogo, André Freire.

Um dos capítulos é escrito por mim e intitula-se "Proporcionalidade com Governabilidade – equação possível?"

O Lançamento (edição, Colibri) será a 1 de Junho de 2011, em Lisboa, no auditório da Fundação Mário Soares.

42. Africanista de Massamá é ofensa?

ameixablogue — Fri, 20 May 2011 22:39:56 GMT

O PSD que não fuja

1. Procurando indevidamente aproveitar-se da expressão “Africanista de Massamá”, que acho que pode ser usada quanto a Passos Coelho, o cabeça-de-lista do PSD por Beja anunciou a sua fuga dos debates entre os candidatos.

2. Desde logo tal reacção é desproporcionada revelando, na verdade, uma grande impreparação política.

Colocar à frente das responsabilidades de candidato e do debate democrático uma questão fútil, proveniente do uso consagrado da ironia na política, só mostra uma confissão de receio mal disfarçada.

3. Só um candidato impreparado, politicamente débil e desconhecedor das temáticas perde a coragem para enfrentar o debate político.

Em Democracia o debate é essencial para o esclarecimento eleitoral e uma prova a que os candidatos não devem furtar-se.

4. O pretexto para fugir, usado pelo candidato do PSD, não tem qualquer razão de ser.

Com efeito, Passos Coelho parece que faz gala de morar na localidade de Massamá (o que não tem nada de especial, parece-me) e porque os seus seguidores o consideram como líder eles próprios o apelidaram “Obama de Massamá”, e disso mesmo dá conta a sua biografia autorizada publicada no livro "Passos Coelho. Um homem invulgar", da jornalista Felícia Cabrita.

Acresce que foi Passos Coelho que disse de si próprio: "Sou o mais africano de todos os candidatos."

E acrescentou:" A minha raiz pessoal está muito ligada a África…”

(por todos, ver o jornal i on line de 17 de Maio de 2011)

5. A expressão africanista não tem nada de racista ou colonialista como alguns – com manifesta ignorância ou má fé – vieram deturpar.

Muito pelo contrário, o termo “africanista” é usado para os amigos de África e cultores dos estudos africanos e, noutro registo, também para os defensores dos nacionalismos africanos que lutaram contra o colonialismo e contra o apartheid.

6. Os epítetos que os seguidores de Passos Coelho, e ele próprio, a si, atribuem permitem pois que o apodemos “Africanista de Massamá”, sem qualquer problema e muito menos ofensa. A não se entender assim teríamos de considerar que primeiro já tinha havido auto-ofensa!

7. Ofensa verdadeira e grave, sim, foi, por exemplo, pessoa responsável do PSD ter comparado o Primeiro-Ministro de Portugal a Hitler.

Sobre isto ainda não ouvimos a indignação dos candidatos do PSD!...

8. O cabeça-de-lista e os candidatos do PS por Beja reafirmam o seu compromisso ético pelo qual sempre pautaram a sua acção, há muito conhecida da população, e o seu compromisso político, sem distracções, pela representação e defesa dos interesses e direitos de Beja e do Baixo-Alentejo.

E, outrossim, acusam o PSD de inventar pretextos secundários para fugir ao debate político democrático.

Beja, 2011-05-20

Luís A. Pita Ameixa

41. Importante: Ajuda externa não compromete conclusão do Alqueva.

ameixablogue — Sat, 07 May 2011 12:38:17 GMT

"O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu ontem que o memorando de entendimento com a 'troika' «em nada compromete ou põe em causa» o calendário definido pelo Governo para o Alqueva, assegurando que o projecto estará concluído até 2013.

«Queria tranquilizar os alentejanos. Decidimos um calendário para o Alqueva para finalizar o projecto até 2013 e vamos fazê-lo.

Nada do acordo que acabámos de assinar compromete ou põe em causa aquilo que são os nossos calendários», afirmou José Sócrates aos jornalistas, durante a sua passagem pela Ovibeja.

O primeiro-ministro lembrou ainda que, quando chegou ao Governo, o calendário inicialmente previsto para a conclusão do Alqueva era 2025, destacando que o seu Executivo «acelerou em 12 anos» o projecto."

In: Rádio Planície, Moura, 2011.05.06

40. Aeroporto de Beja - Primeiro Voo.

ameixablogue — Wed, 13 Apr 2011 23:03:04 GMT

13 de Abril de 2011 - Verificou-se a primera utilização do Aeroporto Civil de Beja, com um voo internacional para Cabo Verde.

A promoção deste voo partiu do Município de Ferreira do Alentejo.

Na ocasião assitiu-se ainda à assinatura de vários contratos com empresas que vão utilizar o Aeroporto no transporte de passageiros, na manutenção aeronáutica e na carga aérea.

Daqui para a frente outras oportunidades vão surgir e concretizar-se.

Aqueles que lutámos e trabalhámos efectivamente para que tudo isto se conseguisse sentimos mesmo satisfação e sensação do dever cumprido.

Para a região é uma grande oportunidade.

Primeiros passageiros embarcam em Beja - 13.4.2010

39. PEC derrotado. Governo Caíu!

ameixablogue — Wed, 23 Mar 2011 20:51:02 GMT

Sem outros comentários, por agora, o que é curioso verificar das votações ocorridas contra o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), acabadas de ocorrer no Parlamento:

1. Todos os Partidos da Oposição apresentaram resoluções de rejeição.

2. Esses mesmos Partidos da Oposição requereram que as alíneas em que se decompunham as resoluções fossem votadas em separado.

3. Assim, todos votaram em todos nas alíneas de rejeição.

4. Todos votaram contra todos nas alíneas que preconizavam caminhos ou medidas.

Quer dizer:

a) Foi aprovado apenas o conteúdo negativo das resoluções dos vários Partidos.

b) Foi rejeitado todo o conteúdo propositivo das resoluções dos vários Partidos.

Portanto, sem comentários...

38. Debate Parlamentar. Recenseamento Eleitoral.

ameixablogue — Fri, 25 Feb 2011 20:02:34 GMT

Neste debate introduzi, a título pessoal, uma questão nova: Justifica-se a existência da Comissão Nacional de Eleições, a par da DGAI, e intervindo na administração eleitoral em sobreposição com mais uma série de entidades?

Assembleia da República, 24 de Fevereiro de 2011

37. Bronca nas Eleições. Recenseamento Eleitoral.

ameixablogue — Fri, 28 Jan 2011 16:51:56 GMT

A eleição do Presidente da República, de 23 de Janeiro de 2011, fica marcada pela incapacidade de resposta do sistema do recenseamento eleitoral e, em consequência, pela dificuldade (ou, em alguns casos, impossibilidade) de um número de cidadãos exercerem o seu direito e dever de votar.

Porém, num Parecer sobre um Projecto de Lei (apresentado pelo PCP e no mesmo e correcto sentido) eu próprio chamei a atenção do problema potencial e propus procedimentos que o evitariam.

Não fui ouvido.

Transcreve-se abaixo o excerto que a este assunto interessa do meu Parecer (aprovado por unanimidade na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, em 15 de setembro de 2010) o qual, na sua totalidade, pode ser lido na minha página pessoal do Parlamento em http://paginaspessoais.parlamento.pt/ameixa/pagina.aspx?confid=22&ID_Conteudo=763

Projecto de Lei

nº 337/XI/1ª

(Alteração ao Regime Jurídico de Recenseamento Eleitoral)

Parecer

Deputado, Luís Pita Ameixa (PS)

(.......................)

PARTE II

OPINIÃO DO DEPUTADO AUTOR

PARECER

II-A.

É esta Parte II de elaboração facultativa, não deliberativa, e da exclusiva responsabilidade do seu autor, conforme estabelece o artigo 137.º, n.º 3 do Regimento da AR.

Atendendo a algumas ideias que se suscitaram durante a elaboração do Parecer, eventualmente úteis ‘de jure condendo’, não deixaremos de as elencar como simples contributo de sentido construtivo.

II-B.

A presente iniciativa legislativa funda-se em ilações decorrentes da aplicação prática da lei constituída, o que é sempre de saudar, já que uma das insuficiências da política legislativa é, certamente, o défice de acompanhamento da execução das leis em vigor aprovadas pela Assembleia da República.

II-C.

O actual regime jurídico do recenseamento eleitoral aperfeiçoou um modelo que tem funcionado bem em Portugal, com garantias de justeza dos processos eleitorais, e introduziu-lhe inovações tecnológicas de grande alcance.

II-D.

Nessa renovação, e ligada com a introdução do novo Cartão de Cidadão, cessou da emissão do Cartão de Eleitor.

Tal veio gerar alguma perturbação e dificuldades, até porque o Cartão de Cidadão não contém dados do Recenseamento Eleitoral.

II-D.1.

Desde logo o Cartão de Eleitor constituía uma forma de o cidadão ter na mão documento autêntico, com informação permanente, de que está recenseado, qual a Freguesia e o número de recenseamento, a partir do qual, aliás, nos actos eleitorais ou referendários, procurava, com facilidade, a sua Assembleia e Secção de Voto.

II-D.2.

Acontece que o Cartão e Número de Eleitor são, por vezes, também usados ou requeridos, fora do âmbito do processo eleitoral, como elemento adicional de informação identificativa, em certas ocasiões, formulários e documentação.

Veja-se já, a título de exemplo, a comunicação distribuída à CACDLG, recentemente, a 8 de Setembro de 2010, por um e-mail enviado, através do sistema parlamentar de Correio do Cidadão, em nome de “Norma – Associação para a Protecção de Direitos Civis e Sociais”, que, a respeito do processo de iniciativa legislativa dos cidadãos (Lei nº 17/2003, de 4 de Junho), vem colocar a dificuldade de indicar o número de eleitor, ali exigido quanto a todos os subscritores da iniciativa, sugerindo até que tal já não será agora exigível.

II-D.3.

Acresce que o modo automático de recenseamento, aos 17 anos, ou a actualização de morada, dada a interoperabilidade com a identificação civil, criam novas realidades de recenseamento ao cidadão, designadamente a mudança do número de eleitor, de que este pode não ficar conhecedor imediata e cabalmente.

II-D.4.

É verdade que o Ministério da Administração Interna, a quem, através da DGAI, incumbe o processo, veio, por Comunicado de 30 de Abril de 2009, informar que, nos casos de primeira inscrição e nos casos de alteração de Freguesia e número de eleitor, há notificação por via postal ao cidadão respectivo (vd. aí o ponto 10).

Pode ver-se a transcrição integral deste Comunicado no Parecer da CADLG respeitante ao PJL 714/X/4.ª, e que, para facilidade de consulta, se copia como ANEXO II do presente Parecer.

II-D.5.

Contudo continuam a ouvir-se referências à dificuldade de conhecer de forma exacta, imediata e permanente, os dados do recenseamento eleitoral, pelo que se compreende que os autores do Projecto de Lei pretendam atacar e resolver este problema.

II-D.6.

Este é um caso, em concreto, em que seria deveras útil ouvir a DGAI e as Freguesias, razão, entre outras, por que se insistiu nos seus Pareceres supra nos Considerandos (I-B.4) e infra na Conclusão III-C.

II-D.7.

Seja como for, e tendo em conta não só o interesse do cidadão eleitor, quanto à facilitação do conhecimento dos seus próprios dados de recenseamento eleitoral, à facilitação do conhecimento da Assembleia e Secção de Voto onde se deve dirigir quando vai votar, o próprio desembaraço das operações de votação, mas também considerando que o Cartão de Eleitor e o Número de Eleitor se vulgarizaram como elementos adicionais identificativos e, mesmo, em certos casos, como prova importante e relevante da condição de eleitor, para o exercício de outros direitos, designadamente, políticos, como o do exemplo acima dado, implica que se traduza, inequivocamente, na letra da lei – e aqui o PJL vai muito bem – a obrigação de comunicação escrita aos cidadãos da inscrição, transferência e alterações do seu recenseamento e, mesmo, talvez fosse adequado ponderar a reposição da emissão do Cartão de Eleitor, pelo menos, facultativamente, a quem o solicitar.

(.........................)

Palácio de São Bento, 14 de Setembro de 2010

O Deputado Relator

O Presidente da Comissão

(Luís Pita Ameixa)

(Osvaldo de Castro)

36. Política de Asilo na União Europeia.

ameixablogue — Thu, 30 Dec 2010 01:39:37 GMT

Coube-me elaborar Parecer sobre o sistema EURODAC.

Trata-se de um muito sensível sistema europeu de controlo das entradas e permanências ilegais de cidadãos de outros Estados, baseado na recolha das impressões digitais.

A sua importância releva pelos direitos que têm de ser garantidos a todas as pessoas dentro do espaço europeu e pela promoção da segurança.

O Parecer pode ser lido na minha página pessoal AR (espreitar ao lado) ou em

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c324679626d56304c334e706447567a4c31684a544556484c304e505453387851304644524578484c30467963585670646d39446232317063334e686279394a626d6c6a6157463061585a68637955794d455631636d39775a576c686379395159584a6c593256794a5449774c554e76625355794d4367794d4445774b5355794d4451784e5335775a47593d&fich=Parecer+-Com+(2010)+415.pdf&Inline=true

35. Manuel Alegre no Baixo-Alentejo.

ameixablogue — Sun, 19 Dec 2010 20:12:25 GMT

Video da visita do candidato presidencial, Manuel Alegre, ao Baixo-Alentejo. O que viu, o que disse.

http://www.youtube.com/watch?v=mDzCC0yvedY