Domingo, 4 de Janeiro de 2015

151. Dia do Exército 2014 em Beja.

Como Deputado eleito pelo círculo eleitoral tive a honra de assistir ao desfile militar que ocorreu em Beja no dia 26 de Outubro de 2014.

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Sábado, 15 de Novembro de 2014

150. CITIUS - Sobre o programa informático da Justiça.

Entrevista jornal 'Ação Socialista' 2014

Ver AQUI: http://www.ps.pt/vervideo/3459/accao-socialista/as-pita-ameixa-justica-e-o-citius.html?sort=recent

 

 

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Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014

149. Debate com o Ministro da Administração Interna sobre o Orçamento do Estado 2015

 

 

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Domingo, 2 de Novembro de 2014

148. Visita de Trabalho a Odemira e Sabóia.

Deputado, Pita Ameixa, visitou concelho de Odemira em trabalho parlamentar.

ameixa-odemira - escola secundária 2014.10.27

FOTO: Na escola secundária de Odemira.

 

O deputado socialista Luís Pita Ameixa, realizou segunda-feira, dia 27 de Outubro de 2014, uma visita de trabalho ao Concelho de Odemira, onde contactou no terreno com preocupações partilhadas pelo Município de Odemira e populações locais, quer na área da educação, saúde, segurança e também em matéria rodoviária.

Na Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, em Odemira, Pita Ameixa verificou a necessidade de “intervenções profundas nos edifícios e no espaço exterior, mas também ao nível das infra-estruturas básicas e equipamentos”. A política do Governo de cessação do programa (que estava em curso) de modernização do parque escolar fez com que esta escola fosse uma das que ficaram prejudicadas, não beneficiando de qualquer intervenção, ao contrário do que estava planeado. Neste contexto, o deputado socialista garantiu que vai questionar o Ministério da Educação sobre o assunto, solicitando o rápido planeamento, orçamentação e concretização das intervenções necessárias.

Na “segunda parte” da visita, em Sabóia, Ameixa conheceu a obra de reformulação do atravessamento da ribeira no centro da localidade onde, por diversas ocasiões, as cheias deram origem a elevados prejuízos para a população local. A solução que se vai iniciar, numa iniciativa da Câmara Municipal de Odemira, implica um avultado investimento, na ordem dos 700 mil euros, apoiada por fundos comunitários. A obra deverá resolver os efeitos nefastos das cheias que ali se têm feito sentir.

Ainda no âmbito desta jornada de trabalho, o deputado do PS teve oportunidade de verificar que a Estrada Nacional 266, entre Luzianes-Gare e o início do distrito de Faro, encontra-se num estado lastimável, apresentando mesmo partes de troços sem pavimento. A estrada é considerada “fundamental para a ligação” de todo o interior do concelho de Odemira à capital do Distrito, bem como ao Algarve. O deputado Luís Pita Ameixa reconhece que é urgente encontrar-se uma solução para o impasse que se verifica na obra, que chegou a iniciar-se, devendo reclamar-se, em sede da Assembleia da República, a responsabilidade do Governo neste assunto.

No final do dia foram ainda observadas outras situações que serão igualmente motivo de acompanhamento parlamentar, como o serviço ferroviário na estação Santa Clara - Sabóia, as condições da extensão de saúde de Sabóia ou a dotação das forças de segurança no interior do concelho.

Recorde-se que várias destas situações haviam já sido denunciadas pelo Município de Odemira através de moções aprovadas na Assembleia Municipal, tendo o próprio presidente da autarquia, José Alberto Guerreiro, integrado esta jornada de trabalho, juntamente com vereadores da autarquia, presidentes das juntas de freguesia de Sabóia e de Santa Clara-a-Velha e responsáveis da Concelhia do PS de Odemira.

Sabóia 27.10.2014-429

FOTO: Painel de Ajulejos na estação ferroviária Sabóia-Santa Clara.

 

 

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Domingo, 19 de Outubro de 2014

147. Revisão Constitucional Ultra

m_artigoPúblico202014_10_19-39f8ba.jpg

 

LER: m.artigoPúblico 2014.10.19-39f8ba.pdf

 

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Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

146. Luís Pita Ameixa integra a nova direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista

Pita Ameixa no Grupo Parlamentar do PS

Rádio Voz da Planície - Ana Elias de Freitas - 03/10/2014


Pita Ameixa no Grupo Parlamentar do PS


Luís Pita Ameixa integra, a nova direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), que vai ser liderada por Ferro Rodrigues, será um dos 12 vice-presidentes.

Nos últimos tempos, Luís pita Ameixa tem vindo a assumir papel de relevo na bancada parlamentar do PS.

Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde é o coordenador entre os socialistas, o deputado baixo-alentejano tem sido nas últimas semanas o rosto das críticas dos socialistas à reforma do mapa judiciário.

A nova direcção do grupo parlamentar do PS será liderada por Ferro Rodrigues e terá como vice-presidentes, além de Luís Pita Ameixa, os deputados Ana Catarina Mendes, Hortense Martins, Marcos Perestrello, que entre 2005 e 2009 foi deputado socialista eleito por Beja, Mota Andrade, Pedro Nuno Santos, Sónia Fertuzinhos, Inês de Medeiros, Isabel Santos, João Paulo Correia, Jorge Fão e José António Vieira da Silva.

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Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014

145. Provedor de Justiça. debate do Relatório 2013.

 

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Domingo, 14 de Setembro de 2014

141. Caos na Justiça. Demissão da Ministra da Justiça.


Discursos na Assembleia da República em 11 de Setembro de 2014


Caos na Justiça. Demisão da Ministra da Justiça: 


Respostas a PSD e a CDS:


Respostas a BE e a PCP:


Perguntas a PCP:

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Domingo, 7 de Setembro de 2014

140. Ainda o Mapa judiciário.

SIC NOTÍCIAS 2014.09.02:

 

Lusa: Mapa judiciário: PS diz que Governo transformou sistema judicial numa "barafunda"

PS Parlamento

ter 02-09-2014 16:09

 

O deputado socialista Pita Ameixa acusou hoje o executivo da maioria PSD/CDS-PP de transformar o sistema judicial numa "barafunda", referindo-se ao novo mapa judiciário e à "nova despesa de 39 milhões de euros".

 

"O PS acusa o Governo de ser o culpado dessa barafunda. O Governo criou aqui um grave atraso na remodelação do sistema de justiça, que era um processo de reforma que estava em curso, criando 39 comarcas, e começou em 2008/09 e não há 200 anos como, erradamente, disse a ministra da Justiça", afirmou, nos Passos Perdidos do Parlamento.

 

O parlamentar do PS lamentou a falta de abertura do elenco comandado por Passos Coelho e Paulo Portas e a interrupção da reforma socialista "que estava em marcha" e deveria ter sido concluída em "dezembro de 2012".

 

"Há outras soluções que nós propusemos e que o Governo se recusou a negociar, que envolviam a itinerância dos juízes. Os tribunais, lá por terem menos processos, não devem encerrar porque a Justiça deve ser administrada junto das populações", defendeu.

 

Para Pita Ameixa, a "solução era a de que um tribunal não deve ter 10 funcionários se pode ter seis e se não tem de ter magistrados residentes, então eles podem ir a esses tribunais uma ou duas vezes por semana, aquelas que forem necessárias".

 

O novo mapa judiciário, que entrou em vigor na segunda-feira, divide o país em 23 comarcas, com sede nas 18 capitais de distrito e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, com um novo modelo de gestão, que o Governo pretende que agilize a distribuição e afetação dos processo e dos recursos humanos.

 

Dos 311 tribunais que existiam, 20 encerraram, uma vez que foi estabelecido o critério de volume processual inferior a 250 processos por ano, além de avaliadas as condições rodoviárias e transportes para as populações.

 

HPG // SMA

 

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Domingo, 20 de Julho de 2014

139. Mapa Judiciário.

Debate sobre o mapa judiciário, que ocorreu no auditório da Assembleia da República, organizado pela ANA.PS, e, GPPS, com a participação da Ordem dos Advogados, em 2014.07.15

publicado por ameixablogue às 18:20
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