Domingo, 4 de Janeiro de 2015

151. Dia do Exército 2014 em Beja.

Como Deputado eleito pelo círculo eleitoral tive a honra de assistir ao desfile militar que ocorreu em Beja no dia 26 de Outubro de 2014.

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Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013

103. GNR de Beja.

Decorreu com brilho a cerimónia do Dia do Comando Territorial de Beja da Guarda Nacional Republicana, em 1 de Agosto de 2013.

 

A importante missão desta força de segurança reclama maior dignidade e operacionalidade das instalações e meios a si afetos.

 

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Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012

64. Sem boas acessibilidades não há desenvolvimento.

O Governo PSD+CDS anunciou a decisão política de não ligar Beja e o Baixo-Alentejo à rede de autoestradas, alegando que tal não se justifica para uma região como esta.

 

E parou as obras em curso de toda a concessão rodoviária do Baixo-Alentejo que incluía não apenas a autoestrada Beja-Sines (IP.8) como a ligação de Beja pelo IP.2 para Norte (Vidigueira, Évora) e para Sul (Castro Verde, Ourique), e outras estradas, num total de 124 Km de construção.

 

A concessão integrava ainda 220 Km de conservação e manutenção de vias diversas por um período de 30 anos.

 

Os argumentos do Governo são basicamente dois.

 

Por um lado alega que está em causa poupar esforço financeiro ao Estado de grande monta.

 

Ora, sabemos que a interrupção já só atingirá uma parte final de investimento em nova construção, e que será revertida para o Estado a despesa com novos investimentos, manutenção e conservação dos referidos 220 Km de vias para os próximos 30 anos.

 

Quer dizer: esses custos que impendiam sobre o concessionário privado passam para o Estado.

 

Esse valor tem de ser tido em conta no deve e haver financeiro da decisão do Governo.

 

Mas não só.

 

Também há que atender ao prejuízo causado às empresas que tinham um contrato em execução e uma expetativa de atividade que foi cortada. Qual o valor da compensação que o Estado vai pagar por isso?

 

Também foi anunciado pelas empresas o despedimento coletivo de centenas de empregados como consequência da alteração do contrato.

Qual o custo disso? Para o Estado que vai ser onerado com mais subsídios de desemprego? Para as pessoas e famílias afetadas nos seus rendimentos? Para a economia, principal e imediatamente o comércio, onde se vai repercutir a perda de poder de compra dessas famílias?

 

Por outro lado o Governo também alega que para Beja basta uma estrada razoável e não é preciso nenhuma autoestrada, e, ainda, que a autoestrada não teria viabilidade económica própria pois a cobrança de portagens seria insuficiente para a pagar e, por isso, o Estado teria de pagar uma compensação de rendibilidade ao consórcio construtor e explorador do serviço.

 

Ora, a ligação à rede nacional (e internacional) de autoestradas constitui uma mais valia relevante para qualquer região, para atrair investimento e gerar negócios.

 

Basta ver que a área de atração e influência da cidade de Beja, considerada a 60 minutos de viagem, abrange um território com cerca de 190 mil habitantes, mas com a autoestrada a funcionar passaria a abranger cerca de 235 mil.

 

Isto faz toda a diferença para a economia local.

 

Acresce que no Baixo-Alentejo até há uma razão acrescida: é que a autoestrada prende-se com a viabilização do aeroporto, com o serviço ao Porto de Sines e sua zona industrial, e com a nova capacidade produtiva agrícola e agroindustrial da zona de influência de Alqueva.

 

Tudo isto é desconsiderado e desprezado.

 

Em termos de competitividade económica dos territórios Beja ficará mal, como uma das duas únicas capitais de Distrito em Portugal sem acesso por autoestrada (restará como cidade do século XX, não como uma cidade virada para o século XXI), e projetando para o País e para o estrangeiro a imagem de um território de desaposta do Estado.

 

E, mais, o Governo entende que estas obras infarestruturais, como a autoestrada, têm de ter viabilidade financeira própria.

 

Ora, tal visão, tipicamente de Direita, é manifestamente errada.

 

Só é possível ter um desenvolvimento equilibrado do País e não tratar desigualmente os cidadãos e a economia das regiões, se o Estado, que representa todos os portugueses, auxiliar as regiões mais desfavorecidas.

 

No caso, se a cobrança de portagem nas autoestradas do litoral, com intenso tráfego, geram uma receita maior do que no Baixo-Alentejo, onde transitam menos veículos por hora, então o Estado deve pagar o diferencial adequado para permitir que o País tenha autoestrada também em Beja.

 

Mas, infelizmente, a mentalidade da Direita reduz toda a concepção de vida a lucros financeiros e leva o País para o aprofundar dos seus desequilíbrios em vez de os esbater.

 

Tudo isto se passa com o inqualificável aplauso do PSD de Beja!

 

No sentido de esclarecer todas as questões financeiras e políticas referidas, os Deputados do PS dos Distritos de Beja, e, Setúbal, na Assembleia da República, apresentaram ao Governo um conjunto de 11 questões que carecem de ser respondidas.

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Terça-feira, 1 de Maio de 2012

59. Saúde em Beja.

Na interpelação ao Governo sobre saúde tive a oportunidade de colocar questões ao Ministro da Saúde.

 

Num daqueles espaços flash de 1 minuto, não é possível argumentar e fundamentar, mas o que conta é colocar a pergunta.

 

O que foi feito, quanto a duas questões: 1) Os cuidados de oncologia no Hospital de Dia; 2) Os cuidados de psicologia e saúde mental.

 

 

 

 

 

O Ministro da Saúde, Paulo Macedo, nada referiu quanto à primeira questão e foi parco em explicações quanto à segunda. 

 

 

 

Por isso, agora, insisti e coloquei-lhe as mesmas questões por escrito, o que o obriga a responder também por escrito.

 

 

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Domingo, 2 de Outubro de 2011

49. Comboio de Beja.

 

 

Comunicado

Ferrovia de Beja

 

1. Serve o presente comunicado para divulgar publicamente os fundamentos da DECLARAÇÃO DE VOTO que 4 Deputados do PS apresentaram na Assembleia da República a propósito das ligações ferroviárias a Beja.

 

2. Os Deputados do PS, Luís Pita Ameixa, Marcos Perestrello, Paulo Pisco, e, Fernando Medina, entendem que a iniciativa de votar Projectos de Resolução partidários, desencadeada pelo partido “Os Verdes” (CDU), e depois seguida por Bloco de Esquerda, e, PCP (CDU), em antecipação política à
discussão da Petição de cidadãos que estava a correr termos, constituiu uma surpresa, ultrapassagem e desvalorização da iniciativa dos cidadãos.

 

3. Os quatro Deputados do PS, querendo significar com clareza que a ferrovia de Beja deve ser qualificada e responder às expectativas e necessidades da região, votaram a favor de todos os Projectos de Resolução.

 

4. Releva-se ainda o facto de o Partido Socialista, como um todo, ter tomado uma posição de deixar passar para aprovação dois dos Projectos de Resolução sobre ligação ferroviária Beja.

Tal facto é da maior importância por se tratar de um grande Partido nacional do arco da governação, o que significa uma abertura para a resolução do problema, e não apenas um voto de protesto como o dos pequenos Partidos extremistas.

 

5. A depreciação da ligação ferroviária a Beja foi tomada por decisões gestionárias da empresa ferroviária, e não pelo Governo de então, do PS.

É convicção dos Deputados do PS que o processo que tinham de diálogo e concertação com o Governo do PS levaria à imposição de mudanças de atitude à empresa responsável, o que só não se alcançou dado que o Governo caiu logo nessa altura (aliás, recorde-se, pela colaboração negativa de PSD, CDS, e, PCP, BE, PEV).

A posição de voto do Grupo Parlamentar do PS, agora concretizada, vem confirmar o realismo daquela possibilidade.

 

6. O PSD, e, o CDS, chumbaram na Assembleia os Projectos de Resolução, mas isso não exime o Governo das suas responsabilidades.

O Governo é que tem as competências legais para intervir nesta matéria, e deve fazê-lo quanto antes.

 

Beja, 2011-09-27

 

 

 

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Quarta-feira, 29 de Junho de 2011

46. É erro acabar com Governo Civil.

 

 

1. A Federação do Baixo-Alentejo do Partido Socialista vem publicamente manifestar o seu desacordo e forte protesto contra a decisão do Governo de Direita de, Passos Coelho, de desprover o Distrito de Beja (como os demais Distritos) de Governador Civil.

Tal decisão do Governo é muito prejudicial para Beja.

Trata-se de uma decisão centralista que priva a cidade e o Distrito de dispor de uma instituição de representação dos seus interesses e direitos.

O Governador Civil era a máxima representação do Estado em Beja e o interlocutor de proximidade a quem as entidades sociais, económicas, culturais e cívicas bem como os cidadãos, quaisquer que fossem, se podiam dirigir para apresentar as suas questões ao Governo e à Administração Central.

O Governador Civil dispunha, entre outras, de importantes competências na segurança pública e de coordenação territorial das entidades do Estado, que agora se perderão com nefastas consequências.

Sempre lutámos para defender em Beja a Sede das mais importantes instâncias do Estado e, nos últimos anos, vimos serem fixadas em Beja novas Direcções Regionais, casos da Autoridade para as Condições do Trabalho, e, da Entidade Regional de Turismo.

Contudo, agora, invertendo esses ganhos, que havíamos conseguido, é excluída a mais importante entidade da representação político-administrativa do Estado em Beja.

Para Beja, e para o Distrito como unidade, trata-se de um grande e negativo golpe que não deve merecer o apoio dos cidadãos.

 

2. O PS Baixo-Alentejo não quer deixar de saudar todos aqueles que serviram como Governadores Civis do Distrito, sob vários Governos diferentes, pois todos deram o seu contributo para o muito do que se conseguiu ao longo do tempo a favor de Beja e do Baixo-Alentejo, e saúda particularmente o Governador Civil ora cessante, Gen. Manuel Monge, o qual honrou o cargo que desempenhou, em prol do interesse público e geral, e num período de grandes ganhos políticos conseguidos para Beja e o Baixo-Alentejo também graças à sua acção.

Beja, 2011-06-28

O Presidente da Federação,

Luís Pita Ameixa

 

 

 

 

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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010

10. Serviço Nacional de Saúde

A mais recente crónica que publiquei no jornal 'Diário do Alentejo' - "Nascido em Beja" -  partiu de um facto curioso, mas marcante, que liga Beja ao Serviço Nacional de Saúde, como se pode ver na minha página pessoal em: http://paginaspessoais.parlamento.pt/ameixa/pagina.aspx?confid=22&ID=398

 

Além dessa curiosidade histórica pude ainda sublinhar como os mandatos políticos, no Parlamento, com maioria PS, em que tenho estado envolvido, trouxeram ao meu Círculo Eleitoral investimentos constantes e concentrados, no âmbito da Saúde, ao melhor nível. E continuam...

 

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publicado por ameixablogue às 17:11
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