Domingo, 19 de Outubro de 2014

147. Revisão Constitucional Ultra

m_artigoPúblico202014_10_19-39f8ba.jpg

 

LER: m.artigoPúblico 2014.10.19-39f8ba.pdf

 

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013

81. Governo PSD+CDS ao arrepio da Constituição.

Pedido de Esclarecimento a intervenção, na Assembleia da República, acerca das pressões exercidas pelo Governo PSD+CDS sobre o Tribunal Constitucional, designadamente quanto ao Orçamento do Estado para 2013, relativamente ao qual foi pedido, por diversas entidades, a apreciação da constitucionalidade.

 

publicado por ameixablogue às 00:40
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Domingo, 12 de Dezembro de 2010

33. Gralha!

 

 

 

Como se sabe as gralhas são, desde sempre, um animal inimigo de quem escreve.

 

Quando menos se espera elas pousam nos textos.

 

Às vezes são engraçadas, outras inconvenientes, outras ainda irritantes.

 

Na Era dos computadores as coisas estão facilitadas, dadas as propriedades de correcção ortográfica automática.

 

Mas, na verdade, nem sempre o que facilita deixa de complicar.

 

No meu último artigo sobre a Constituição Portuguesa, saído no jornal 'Acção Socialista' (nº 1355, Nov./Dez. 2010) abordo a questão do Preâmbulo da Constituição no contexto do processo de revisão constitucional em curso.

 

No final, para melhor interpretação e análise dos leitores, transcrevi o texto preambular que inicia a Constituição.

 

Ao escrever a palavra 'leitores' falhou-me o 'r'. Apenas o 'r'. Então ficou 'leitoes'.

 

O automatismo do computador descobriu uma palavra conhecida a que faltava o assento, e os assentos são logo assumidos sem mais . E, para ajudar, claro, colocou-o.

 

Deu: 'leitões'.

 

Quando, no final da escrita, passei o corrector ortográfico nenhum erro foi assinalado. Claro: leitões é uma palavra, em si, correcta!

 

E, assim, o texto foi para o jornal e, assim, foi publicado, convidando os leitões a lerem o preâmbulo da Constituição!

 

Este caso não revela apenas que as gralhas são uma espécie não extinta.

 

Revela também que a inteligência artificial tem as suas limitações e, claro, perde para a humana.

 

O computador descobriu que faltava um assento e colocou-o.

 

Mas não alcançou que, ali, a palavra não podia ser aquela!

 

Vê-se em: http://www.accaosocialista.net/?VerTipo&id_revista=REV4cfcd91244c63&tipoArtigo=TAR492bd2880272c&art=ART4cfd11bd00db4

 

publicado por ameixablogue às 11:39
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Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010

32. Revisão Constitucional II

Os trabalhos da Comissão Parlamentar Eventual de Revisão Constitucional estão a arrancar.

  

Sobre o processo de revisão constitucional já havia escrito um artigo no jornal 'Público' (29.5.2010) - "A revisão constitucional e o PS"- a que se refere aqui o post 20, abaixo.

 

No grupo do Partido Socialista apresentei um conjunto de propostas, num contributo pessoal para uma boa revisão, que deve ter dificuldade em singrar, por várias razões e também pelo carácter minimalista que o PS quer impor ao processo revisional, nascido ideológico de Direita despoletado pelo PPD/PSD.

 

Entretanto estou a escrever uma série de artigos sobre a Constituição Portuguesa para a o jornal 'Acção Socialista'.

  

O primeiro artigo conta a história do constitucionalismo português desde 1820, intitulado "Constituição Portuguesa. A Sexta".

  

O segundo artigo, intitulado "Revisão Constitucional", aborda a problemática dos limites materiais de revisão.

 

Em breve sairá um terceiro artigo sobre a questão controvertida do valor do Preâmbulo na Constituição.

 

Estes textos podem ser lidos no jornal (em papel ou 'on line' em: http://www.accaosocialista.net/?VerTipo&id_revista=REV4cd7ea164c2cb&tipoArtigo=TAR492bd2880272c&art=ART4cd81ae853d12 ) ou podem também ser lidos na minha página pessoal da Assembleia da República para a qual se pode espreitar pelo link aqui mesmo à esquerda.

 


 

 

Estátua existente na Assembleia da República, do escultor Simões de Almeida (sobrº).

 

Trata-se de uma alegoria à Constituição.

 

Figura feminina, segura um rolo de papel na mão esquerda (a Constituição de 1822, concebida nas Cortes de 1821) e apoia a direita numa pilastra - elemento arquitectónico que pode simbolizar a base em que assenta a lei e a solidez que o Direito nacional adquiriu com esta Constituição.

 


A representação segue o modelo clássico de uma figura feminina togada, de pé, em posição de contraposto, simulando um passo - prudente e apoiado que ondula as vestes e confere alguns valores de dinamismo - olhando em frente como quem encara com confiança o futuro promissor regido pela nova lei.

 

 

 

 (in site AR) 

 

 


 

 

 

 

 

publicado por ameixablogue às 01:54
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Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010

30. Revisão Constitucional

 

Luís Pita Ameixa, Deputado eleito por Beja pelo Partido Socialista, foi escolhido para integrar a Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que hoje, 29 de outubro de 2010,  tomou posse.

 

O mandato da Comissão, por 120 dias, é o de discutir e preparar a revisão da Constituição da República Portuguesa, em face dos vários projectos apresentados pelos Partidos.

 

 

publicado por ameixablogue às 16:16
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Terça-feira, 1 de Junho de 2010

20. A Revisão Constitucional

Escrevi artigo, saído no jornal 'Público', de 29 de Maio de 2010, expondo algumas ideias sobre a questão da revisão da Constituição e os posicionamentos do PSD e do PS.

 

O jornal puxou para 'lead' esta frase: "Afinal, ver-se-á que a revisão constitucional do PSD será essencialmente um acto de propaganda"

 

O artigo 'in toto' pode ser lido na minha página pessoal (link na barra lateral para espreitar).

publicado por ameixablogue às 22:21
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