Sábado, 7 de Junho de 2014

135. Debate. ETV. O Tribunal Constitucional e o Governo.


publicado por ameixablogue às 16:56
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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013

81. Governo PSD+CDS ao arrepio da Constituição.

Pedido de Esclarecimento a intervenção, na Assembleia da República, acerca das pressões exercidas pelo Governo PSD+CDS sobre o Tribunal Constitucional, designadamente quanto ao Orçamento do Estado para 2013, relativamente ao qual foi pedido, por diversas entidades, a apreciação da constitucionalidade.

 

publicado por ameixablogue às 00:40
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Quarta-feira, 23 de Março de 2011

39. PEC derrotado. Governo Caíu!

Sem outros comentários, por agora, o que é curioso verificar das votações ocorridas contra o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), acabadas de ocorrer no Parlamento:

 

1. Todos os Partidos da Oposição apresentaram resoluções de rejeição.

 

2. Esses mesmos Partidos da Oposição requereram que as alíneas em que se decompunham as resoluções fossem votadas em separado.

 

3. Assim, todos votaram em todos nas alíneas de rejeição.

 

4. Todos votaram contra todos nas alíneas que preconizavam caminhos ou medidas.

 

 

Quer dizer:

 

a) Foi aprovado apenas o conteúdo negativo das resoluções dos vários Partidos.

 

b) Foi rejeitado todo o conteúdo propositivo das resoluções dos vários Partidos.

 

 

Portanto, sem comentários...

 

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publicado por ameixablogue às 20:51
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Domingo, 14 de Março de 2010

3. Orçamento do Estado 2010. Salvé!

Finalmente temos Orçamento do Estado para 2010, ao terceiro trimestre do ano.

 

Não tarda nada estão a começar os trabalhos preparatórios do Orçamento 2011!

 

O sistema político em geral, e os (sub-)sistemas parlamentar e o orçamental, em particular, estão ainda muito marcados por ritmos de outras Eras (sim, do mesmo tempo em que havia cinco réis e esperas, como diz o fadista)

 

Aí está um ponto de que não se houve ninguém reclamar acerca das consequências nefastas para a economia destes calendários entorpecidos.

 

Este OE 2010, e muito provavelmente, com ele, o XVIII Governo Constitucional, talvez, tenham sido salvos por uma chuvada na ilha da Madeira. Talvez..

 

Mas agora vem aí o PEC...

 

 

publicado por ameixablogue às 16:44
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