Comunicado

Ferrovia de Beja

1. Serve o presente comunicado para divulgar publicamente os fundamentos da DECLARAÇÃO DE VOTO que 4 Deputados do PS apresentaram na Assembleia da República a propósito das ligações ferroviárias a Beja.

2. Os Deputados do PS, Luís Pita Ameixa, Marcos Perestrello, Paulo Pisco, e, Fernando Medina, entendem que a iniciativa de votar Projectos de Resolução partidários, desencadeada pelo partido “Os Verdes” (CDU), e depois seguida por Bloco de Esquerda, e, PCP (CDU), em antecipação política à
discussão da Petição de cidadãos que estava a correr termos, constituiu uma surpresa, ultrapassagem e desvalorização da iniciativa dos cidadãos.

3. Os quatro Deputados do PS, querendo significar com clareza que a ferrovia de Beja deve ser qualificada e responder às expectativas e necessidades da região, votaram a favor de todos os Projectos de Resolução.

4. Releva-se ainda o facto de o Partido Socialista, como um todo, ter tomado uma posição de deixar passar para aprovação dois dos Projectos de Resolução sobre ligação ferroviária Beja.

Tal facto é da maior importância por se tratar de um grande Partido nacional do arco da governação, o que significa uma abertura para a resolução do problema, e não apenas um voto de protesto como o dos pequenos Partidos extremistas.

5. A depreciação da ligação ferroviária a Beja foi tomada por decisões gestionárias da empresa ferroviária, e não pelo Governo de então, do PS.

É convicção dos Deputados do PS que o processo que tinham de diálogo e concertação com o Governo do PS levaria à imposição de mudanças de atitude à empresa responsável, o que só não se alcançou dado que o Governo caiu logo nessa altura (aliás, recorde-se, pela colaboração negativa de PSD, CDS, e, PCP, BE, PEV).

A posição de voto do Grupo Parlamentar do PS, agora concretizada, vem confirmar o realismo daquela possibilidade.

6. O PSD, e, o CDS, chumbaram na Assembleia os Projectos de Resolução, mas isso não exime o Governo das suas responsabilidades.

O Governo é que tem as competências legais para intervir nesta matéria, e deve fazê-lo quanto antes.

Beja, 2011-09-27