Pita Ameixa “ 2012 foi um ano muito negativo”
Numa altura em que nos encontramos no último mês do ano, é tempo de conferirmos os balanços de 2012, com os deputados do distrito de Beja. Hoje começamos com Luís Pita Ameixa, deputado do PS, que considera que este ano foi “…muito negativo.
No plano político foi um ano em que a vida política se degradou e a vida das pessoas, que é sobretudo isso que interessa, se degradou.
Isso aconteceu a nível nacional e a nível regional, porque o Governo da maioria PSD/CDS desenvolveu uma política de austeridade exagerada…”.
O deputado socialista diz ainda que, a nível regional também 2012 foi negativo, já que os “…grandes projectos de desenvolvimento, necessários para que a nossa região do Baixo Alentejo pudesse dar um salto em frente e ter um futuro para as suas gentes, sobretudo para as novas gerações, com a entrada do Governo PSD/CDS, foram todos parados, atrasados e descredibilizados…”.
2012-12-18
A IGAI (Inspeção Geral da Administração Interna), é um serviço que vela pelo cumprimento da lei em relação a todas as entidades, serviços e organismos, dependentes ou cuja atividade é legalmente tutelada ou regulada pelo membro do Governo responsável pela área da administração interna.
Cabe à IGAI averiguar a violação dos direitos fundamentais de cidadãos por parte dos serviços ou seus agentes e as violações da legalidade e, em geral, as suspeitas de irregularidade ou deficiência no funcionamento dos serviços.
A Inspetora Geral, Margarida Blasco, foi sujeita a audição sobre a atividade da IGAI na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República em 11 de dezembro de 2012.
site: www.ps.pt
Notícias
O PS exigiu explicações a Pedro Passos Coelho sobre a falta de referência ao aeroporto de Beja no caderno de encargos de privatização da ANA, o que “parece insólito e cria natural estupefação”.
“O abandono do projeto de desenvolvimento do aeroporto de Beja na rede de infraestruturas aeroportuárias nacionais parece insólito e cria natural estupefação”, a qual o primeiro-ministro, que assina a resolução do Conselho de Ministros em que consta o caderno de encargos, “deve explicar e esclarecer”, refere o deputado Luís Pita Ameixa numa pergunta dirigida a Pedro Passos Coelho.
O caderno de encargos de privatização da ANA refere que “a qualidade do projeto estratégico” para a compra da empresa deve potenciar o desenvolvimento dos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e regiões autónomas, ou seja, “expressa o universo aeroportuário da ANA, mas com a única exceção” do aeroporto de Beja, lamenta.
“O que se esperava do Governo” é que o caderno de encargos de privatização da ANA “explicitamente estabelecesse para o comprador determinadas obrigações, que garantissem o interesse público (nacional e regional) no desenvolvimento do aeroporto de Beja nas suas diversas valências”, defende.
Porém, no caderno de encargos “nenhuma obrigação é estabelecida” em relação ao aeroporto de Beja e “nem sequer” há “uma referência” à infraestrutura, o que “muito se estranha”, aponta.
Por isso, Luís Pita Ameixa pergunta a Pedro Passos Coelho “qual a política do Governo para o aeroporto de Beja”. Acrescenta que o Governo “mostrou sempre uma atitude dúbia e mesmo reticente quanto ao interesse pelo desenvolvimento do projeto”.
“Contudo, depois de uma fase longuíssima de desinteresse e braços caídos e de manifesta falta de ideias, mas dado o impulso e pressão das forças vivas locais e também do PS”, o Governo criou um grupo de trabalho que apresentou recomendações para o uso e o desenvolvimento do aeroporto de Beja.
No passado mês de setembro, o grupo de trabalho apresentou ao Governo o seu relatório, no qual defende que “a privatização da ANA, mediante a compatibilização dos interesses públicos
e privados, deve salvaguardar o desenvolvimento do projeto do aeroporto de Beja, nomeadamente no caderno de encargos”, frisa.
Segundo o deputado socialista, o relatório sublinha que “a privatização da ANA não deveria pôr em causa a lógica do aeroporto de Beja como projeto nacional de interesse regional”.
Por outro lado, acrescenta o deputado, o relatório defende que “o aeroporto de Beja deve ser considerado de forma integrada com os outros aeroportos nacionais e não se pretende em momento algum a sua autonomização”.
05 dezembro 2012
04/12/2012 | |
Luís Ameixa acusa PSD/Beja de colocar-se ao lado do Governo contra a região
Luís Ameixa, deputado do PS eleito por Beja, considera que os governos do Partido Socialista foram “preponderantes” para o desenvolvimento do Baixo Alentejo. Em entrevista concedida ontem à Rádio Pax, o parlamentar frisou que nos últimos anos avançaram investimentos importantes no Politécnico de Beja, nas escolas secundárias, no Hospital de Beja, nas minas, nas acessibilidades, na criação do aeroporto e construção de Alqueva.
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