Declaração Política, produzida na Assembleia da República, em 26 de Março de 2014, a propósito do tema "Novo Desenvolvimento para Portugal".
PS defende “novo desenvolvimento” com aumento do salário mínimo contra “bola de neve” do Governo
qua 26-03-2014 18:56
O deputado socialista Pita Ameixa defendeu hoje um "novo desenvolvimento" do país para contrariar as políticas aplicadas pelo Governo da maioria PSD/CDS-PP e o seu "efeito de bola de neve invertido", numa declaração política, na Assembleia da República.
O parlamentar do PS sublinhou ser necessário "aliviar a carga para a nação da dívida pública, através de medidas de negociação e de mutualização europeias para um cumprimento integral e inequívoco, mas mais virtuoso e construtivo".
"Seria importante levar à concertação social o aumento da remuneração mínima nacional ou recuperar a lógica inteligente do Complemento Solidário para Idosos (CSI)", disse, a fim de "promover a mobilização do país para uma nova fase do seu desenvolvimento económico, social e cultural".
Pita Ameixa afirmou que "Portugal precisa de se levantar e de sair do buraco escavado nos últimos quase três anos que este Governo leva de mandato", o qual considerou ter originado "uma espécie de efeito de bola de neve invertido, de tal maneira que quanto mais rola a bola mais matéria perde, em vez de ganhar", citando o crescimento positivo de 1,2 por cento do Produto Interno Bruto, previsto pelo memorando de entendimento com a ‘troika', para o decréscimo de 1,4 por cento.
O deputado "rosa" falou também de "vergonhosos máximos históricos de decréscimo do emprego, com inédito 16,3 por cento de desemprego" e da emigração: comparando "o auge de 1966 (120.230 pessoas) com os 121.418 portugueses" que deixaram o país em 2012.
"Os portugueses empenharam-se com o Governo em ultrapassar as dificuldades que havia para pagar salários e pensões. Reconhecendo este esforço nacional, de empresas, famílias, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), o PS contribui com alguma coisa para isso? Vai dizer presente? Dar as suas sugestões para o futuro do nosso país?", questionou, na resposta, o social-democrata Pedro Pimpão.
O deputado "laranja" reforçou o apelo ao consenso e ao compromisso para que os portugueses, "que não merecem, não voltem a ter uma ‘troika'".
"O PS desvinculou-se de algumas decisões, mas não se desvinculou do memorando a que o PCP chama, muito justamente, pacto de agressão", acusou o comunista João Ramos.
Pita Ameixa declarou que "o PS, em todos os tempos, teve a preocupação em estabelecer consensos na sociedade portuguesa" e que é "a maioria que tem uma prática governativa ensimesmada", lembrando ainda "o acordo histórico" celebrado pelos socialistas para o aumento do salário mínimo nacional, incluindo com a CGTP.
HPG // SMA
Foi criado na Assembleia da República um inovador Grupo de Trabalho destinado a consolidar a legislação de modo a que esta seja mais fácil de ser percebida, consultada e aplicada.
Este Grupo de Trabalho é constituído por um Deputado de cada Partido, tendo-me cabido a mim ser o representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
A primeira legislação trabalhada nestes termos refere-se aos direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde e acaba de ser publicada como Lei n.º 15/2014. D.R. n.º 57, Série I de 2014-03-21.
Agenda de trabalho do Deputado do Partido Socialista, eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, em Segunda-Feira, 24 de Março de 2014:
ALJUSTREL:
10h00 - Receção na Câmara Municipal.
10h15 - Visita ao Serviço de Finanças.
10h45 - Visita à empresa de explosivos, Orica Mining Services Portugal, SA.
12h00 - Contacto com agricultores locais.
13h00 - Almoço com eleitos autárquicos.
15h00 - Visita à empresa TRANSAQUA, SA, Soc. Ibérica de Tubagens, em Montes Velhos.
16h00 - Entrevista nos estúdios da Telefonia Local de Aljustrel.
MÉRTOLA:
17,30 – Cerimónia de inauguração da musealização do interior do Castelo.
Nota Informativa
Agenda do Deputado PS Beja
10 Março 2014
O Deputado do Partido Socialista, eleito pelo Círculo de Beja, Luís Pita Ameixa, na segunda-feira, 10 de Março de 2014, cumprirá o seguinte programa de trabalho:
- Às 10 horas, preside à sessão distrital do PARLAMENTO DOS JOVENS, relativo ao ensino secundário, em que participam 40 estudantes, selecionados nas escolas do Distrito, e em que será debatido o tema “Crise Demográfica – emigração, natalidade, envelhecimento”. Decorre nas instalações do IPDJ em Beja.
- às 11,30 horas, reúne com o Sindicato dos Enfermeiros, em Beja.
. 153. Ordem dos Médicos, B...
. 152. Justiça. Debate no â...
. 151. Dia do Exército 2014...
. 150. CITIUS - Sobre o pro...
. 149. Debate com o Ministr...