Re-thinking the core of social democracy to shape a better future for all
PROGRAMA
Abertura
- Jamila Madeira, coordenadora do LIPP Movimentos Sociais.
- Alfred Gusenbauer, Presidente do Programa de Investigação FEPS - NEXT LEFT e Antigo Chanceler da Áustria.
- Luís Pita Ameixa, Membro do Conselho de Administração da Fundação RES PUBLICA.
O programa Next Left realizou em Lisboa, em 11 de abril de 2014, no ISEG, uma conferência com a promoção do LIPP – grupo dos Movimentos Sociais, a Fundação Europeia de Estudos Progressistas (FEPS), e a Fundação Res Publica sob o lema Para um próximo Contrato Social!”.
Na ocasião afirmei que os progressistas e os socialistas e social-democratas têm de se libertar de um afunilamento em que se caiu de usar como único paradigma da política os factores económicos.
Já como, Eduard Bernstein, contrapôs a, Karl Marx: os factos económicos são importantes no processo histórico, mas não exclusivamente determinantes do mesmo.
O mesmo devemos afirmar hoje, contraposto à Sociedade de Mercado (surgida como degenerescência da economia de mercado): A Sociedade não é só economia, desenvolvimento económico, direitos económicos.
A Sociedade tem de se basear também em outras leituras, visões e sonhos e ser também moralmente justificável, solidária, humanistas e justa!
No século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, afirmou que o Contrato Social deve ser consenso e não submissão.
Hoje, com os olhos postos no futuro, devemos afirmar que um próximo contrato social deve recusar a submissão ao exclusivo económico, e construir um novo consenso moral, cultural, humanista e justo na Sociedade.
Agência Lusa (2014.04.08):
PS alerta para eventual “degradação dos serviços” do hospital de Serpa
O PS alertou hoje para a eventual "degradação dos serviços" do hospital de Serpa, após a prevista devolução à misericórdia, devido à obrigação de continuarem a ser prestados com menos 25% de custos para o Estado.
"Fazer o mesmo com uma diferença tão grande para menos pode levar a uma degradação dos serviços" do Hospital de S. Paulo, em Serpa, disse hoje à agência Lusa o deputado do PS eleito por Beja, Luís Pita Ameixa, após ter visitado a unidade de saúde.
Por outro lado, alertou, a "obrigação de gastar menos 25% do que é gasto atualmente" pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) "pode ser problemático para as finanças" da Santa Casa da Misericórdia de Serpa e levar "à impossibilidade" de a instituição "se aguentar financeiramente a prestar os serviços" do hospital.
O Governo, mediante a celebração de acordos de cooperação, quer devolver os hospitais pertencentes às misericórdias e que são geridos por estabelecimentos ou serviços do SNS, como é o caso do Hospital de S. Paulo, que é gerido pela Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.
Segundo o decreto-lei aplicável, os acordos com as misericórdias devem ser precedidos de um estudo que demonstre que os encargos globais do SNS diminuem em, pelo menos, 25% relativamente à alternativa de prestação de serviços pelo setor público.
No processo de devolução de hospitais às misericórdias, "é necessário defender a qualidade e a integralidade dos serviços prestados e os interesses dos trabalhadores", mas também "não pode ser ruinoso" para aquelas instituições.
"Nenhuma mudança pode ser feita à custa da qualidade dos serviços do SNS nem da saúde financeira das misericórdias", defendeu o deputado, referindo que a "obrigação" de gastar menos 25% torna "difícil responder às necessidades" e está a "dificultar" o processo de negociação para a devolução do hospital à Santa Casa da Misericórdia de Serpa.
Segundo o deputado, "por alguma razão, o Governo não conseguiu cumprir a pretensão" de avançar em novembro do ano passado com a devolução do primeiro conjunto de hospitais a transferir para as misericórdias, ou seja, os de Fafe, Ovar, Cantanhede, Anadia, Serpa e Régua.
Luís Pita Ameixa disse estar "preocupado" com as implicações da devolução para os utentes e trabalhadores do hospital e para a Santa Casa da Misericórdia de Serpa e para o SNS e, por isso, vai continuar a acompanhar o processo.
LL // MLM
Saiu o nº 8 da Revista 'on line' Notas de Circunstância,um projeto que honra a intelligentsia do interior, que se publica a partir do Fundão, Beira-Baixa, sob a direção de J.-M. Nobre-Correia.
Neste nº 8 das Notas de Circunstância vai um contributo para as reflexões acerca do Sistema de Governo Municipal.
AQUI: http://notasdecircunstancia.blogspot.pt/2014/04/reflexao-reforma-do-sistema.html
Recomendo a leitura desta Revista nos seus vários números e diversidade de conteúdos.
jornal CORREIO ALENTEJO - terça-feira, 01/04/2014
Deputado do PS quer ITI de Castro a dar “novo passo”
O deputado do PS eleito por Beja defende que a Intervenção Territorial Integrada (ITI) de Castro Verde dê um “novo passo” com o pacote de fundos comunitários de 2014-2020.
“Com o novo quadro comunitário achamos que esta experiência [da ITI] devia ser desenvolvida no sentido de abarcar as várias valências do território e não ser apenas uma coisa da agricultura”, disse Luís Pita Ameixa ao “CA” após ter visitado esta segunda-feira, 31, o concelho de Castro Verde.
Acompanhado pelo também deputado Miguel Freitas, pelo presidente da Federação do Baixo Alentejo do PS, Pedro do Carmo, e pelos responsáveis socialistas locais, Ameixa passou pelo Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, gerido pela Liga para a Protecção da Natureza, e pela Associação de Agricultores do Campo Branco.
Após estas duas reuniões, onde a ITI esteve no centro do debate, o deputado socialista defendeu a necessidade desta intervenção deixar de ter apenas um carácter “conservacionista” e assumir uma postura mais “desenvolvimentista”, contando para tal com mais verbas provenientes da União Europeia.
“Penso que a ITI devia manter e até melhorar esse espectro [da agricultura e do ambiente], mas ter mais verbas e ter um desenho mais amplo, que pudesse ajudar a promover um desenvolvimento integrado em vários sectores da actividade económica da região e não apenas da actividade do sector primário”, justificou Ameixa.
No âmbito da sua visita ao concelho de Castro Verde, o deputado passou também pelas obras da nova unidade residencial para idosos do Lar Frei Manoel das Entradas, em Entradas, tendo deixado a garantia de tentar intervir junto do Governo no sentido da instituição obter os necessários acordos de cooperação com a Segurança Social.
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