Segunda-feira, 13 de Maio de 2013

87. Justiça. Reforma do Processo Civil.

Decorreu no Parlamento o debate da reforma do Código de Processo Civil com o o Governo e a maioria PSD+CDS a imporem as suas soluções sem deixarem espaço de cooperação e consenso com os demais Grupos Parlamentares.

 

Muitos problemas foram por nós identificados como se pode ver dos vídeos seguintes (Acrescem a Ordem dos Advogados e o debate em Plenário já 'postados' infra em 82 e 83):

 

1. Universidade de Coimbra. Doutor Luís M. Andrade Mesquita:

 

 
2. Professores de Processo Civil da Universidade de Coimbra:
 
 
3. Professor, José Lebre de Freitas:
 
 
4. Advogado, Dr. José Miguel Júdice:
 
 
5. Associação Sindical dos Juízes Portugueses:
 
 
6. Advogado, Dr. João Correia, Coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil:
 
 
7. Câmara dos Solicitadores:
 
 
8. Audição final da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz:
 
 
 
 
publicado por ameixablogue às 22:08
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Domingo, 15 de Julho de 2012

61. Justiça. Tribunais e Prisões

Debate parlamentar sobre mapa judiciário e sistema prisional em 2012.07.12

 

publicado por ameixablogue às 23:28
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Domingo, 24 de Junho de 2012

60. Política de Justiça.

Questionamento da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, em 19 de Junho de 2012, sobre a política do XIX Governo Constitucional (PSD+CDS) em matéria de Justiça.

 

Temas abordados:

 

- Estabilidade das Leis.

- Custos da Justiça. Ministério investe nas suas receitas.

- Atrasos na Justiça. Que combate às Pendências?

- Centros Educativos para jovens delinquentes.

- Valor das Declarações fora do Julgamento em Processo Penal.

- Julgamento Sumário de Crimes Graves.

- Mapa Judiciário. Encerramento de Tribunais.

 

 

 

 

 

publicado por ameixablogue às 11:00
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Terça-feira, 15 de Novembro de 2011

50. Ministra da Justiça e a Postura Institucional do Governo.

A Ministra da Justiça do XIX Governo Constitucional (PSD+CDS) foi ao Congresso dos Advogados atacar desprimorosamente o Bastonário e saiu a seguir, por isso foi confrontada no Parlamento assim:

 

 

 

 

  E respondeu, mas não conseguiu limpar a imagem de que não esteve institucionalmente à altura do estatuto do cargo que ocupa.

 

 

http://media.ps.parlamento.pt/ArquivoImprensa/Servico%20de%20Imprensa/Videos_Entrevistas/AR_Comissoes/2011-11-15_Resposta%20MJustiça%20ao%20Deputado%20Luís%20Pita%20Ameixa.wmv

 

 

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publicado por ameixablogue às 18:50
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