Rádio Voz da Planície - Ana Elias de Freitas - 03/10/2014
Pita Ameixa no Grupo Parlamentar do PS
Luís Pita Ameixa integra, a nova direcção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), que vai ser liderada por Ferro Rodrigues, será um dos 12 vice-presidentes.
Nos últimos tempos, Luís pita Ameixa tem vindo a assumir papel de relevo na bancada parlamentar do PS.
Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, onde é o coordenador entre os socialistas, o deputado baixo-alentejano tem sido nas últimas semanas o rosto das críticas dos socialistas à reforma do mapa judiciário.
A nova direcção do grupo parlamentar do PS será liderada por Ferro Rodrigues e terá como vice-presidentes, além de Luís Pita Ameixa, os deputados Ana Catarina Mendes, Hortense Martins, Marcos Perestrello, que entre 2005 e 2009 foi deputado socialista eleito por Beja, Mota Andrade, Pedro Nuno Santos, Sónia Fertuzinhos, Inês de Medeiros, Isabel Santos, João Paulo Correia, Jorge Fão e José António Vieira da Silva.
Gráficos síntese da atividade parlamentar na 1ª Sessão Legislativa, da XII Legislatura da Assembleia da República – Junho de 2011 a Julho de 2012.
De entre as muitas matérias por nós tratadas na Assembleia da República, e que seria fastidiosos enumerar completamente, destacam-se algumas:
- TDT – Televisão Digital Terrestre, defesa da qualidade e acessibilidade do serviço;
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Defesa de uma gestão equilibrada deste ativo natural da nossa região;
- Governo Civil de Beja, contestação da sua extinção;
- Contestação da falta de isenção institucional do Governo PSD+CDS;
- Novas Oportunidades, defesa do programa e contestação do fecho dos CNO no Distrito de Beja;
- Seca meteorológica, proposta de medidas de compensação para a agricultura;
- Alqueva, defesa da continuação do projeto e da sua importância;
- Saúde, defesa do funcionamento dos serviços de saúde de toda a ULSBA e das valências do Hospital de Beja;
- Defesa da conclusão integral da autoestrada do Baixo-Alentejo e das demais ligações a Beja;
- Defesa da continuidade da aposta política no aeroporto de Beja;
- Defesa dos Tribunais das Comarcas do Distrito, designadamente Almodôvar, e, Mértola, que o Governo pretende encerrar.
- Promoção do sistema de justiça em Portugal com capacidade de resposta e respeito pelos direitos, liberdades e garantias;
- Defesa do sistema autárquico e da capacidade de intervenção do Municípios;
- Combate contra a extinção de Freguesias;
Algumas medidas do Governo chocam o sentido jurídico e político que damos ao Poder Local, democrático e autónomo, mesmo nos casos em que tenha logrado algum grau de cobertura da ANMP.
É o caso do impropriamente chamado PAEL.
Na reunião da Comissão Política Nacional do PS, intervim a colocar aí a minha contestação ao ataque inaceitável contra a autonomia constitucional do Poder Local por parte do Governo PSD+CDS.
E, na Assembleia da República, em coerência, não acompanhei o sentido de abstenção do Grupo Parlamentar do PS e votei contra.
Votações de 2012.06.22.
. 146. Luís Pita Ameixa int...
. 63. Prestar Contas. Ativi...
. 62. Defesa da autonomia d...